O Governo do Paraná assinou, nesta segunda-feira, 6 de julho, um decreto que amplia a lista de medicamentos isentos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, no Estado. A medida passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2027.
A isenção será aplicada a medicamentos adquiridos por órgãos da administração pública. Na prática, o Estado poderá comprar os produtos com imposto zerado, reduzindo custos para os cofres públicos.
Medicamentos isentos de ICMS têm lista ampliada
Entre os medicamentos contemplados está o aflibercepte. O remédio é um antiangiogênico indicado principalmente na oftalmologia, para tratamento de doenças que causam perda de visão.
O aflibercepte também é usado no tratamento de alguns tipos de câncer, como o colorretal.
Com a isenção, a expectativa é baratear a aquisição do medicamento pelo poder público e viabilizar a oferta aos cidadãos na rede pública de saúde.
Decreto também inclui alfaeptacogue
O decreto também isenta o alfaeptacogue ativado, nas versões de 1 mg, 2 mg e 5 mg em pó para solução injetável.
O medicamento é utilizado para controlar sangramentos graves. Ele é indicado em tratamentos relacionados à hemofilia e a deficiências de fatores de coagulação.
Além disso, o alfaeptacogue pode ser usado para prevenir sangramentos durante procedimentos cirúrgicos e para tratar hemorragias pós-parto graves.
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Isenção vale para compras do poder público
Nos dois casos, a isenção do ICMS é válida para órgãos da administração pública. Dessa forma, a medida não significa venda direta com desconto ao consumidor nas farmácias.
O objetivo é reduzir o custo de aquisição desses medicamentos pelo Estado. Com isso, o Governo busca ampliar a capacidade de oferta dos itens na rede pública.
A mudança passa a valer em 1º de janeiro de 2027, conforme o texto do decreto divulgado pelo Estado.
Medida busca reduzir custos na saúde
A ampliação da isenção integra ações voltadas à redução de custos em medicamentos de alto valor utilizados em tratamentos especializados.
Como os medicamentos contemplados atendem pacientes com doenças graves, a isenção pode contribuir para melhorar o planejamento de compras públicas.
Com o imposto zerado nessas aquisições, o Paraná busca tornar mais viável o acesso a tratamentos na rede pública de saúde.
Fonte: diariodosudoeste.com.br
