O Sistema FAEP encaminhou nesta quarta-feira (10) um ofício aos Ministérios da Fazenda e da Agricultura e Pecuária solicitando a reversão imediata do bloqueio de R$ 461,7 milhões destinados ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2026. No mesmo documento, a entidade também defendeu a ampliação dos recursos para o próximo ciclo do programa.
O orçamento do Seguro Rural aprovado na Lei Orçamentária Anual de 2026 prevê R$ 1,01 bilhão para o programa. No entanto, segundo análise do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema FAEP, o valor já era considerado insuficiente para atender a demanda crescente dos produtores por mecanismos de proteção contra riscos climáticos e perdas na produção.
Com o bloqueio anunciado, quase metade dos recursos originalmente previstos deixaria de estar disponível para o setor.
“Bloquear esses R$ 461,7 milhões é, na prática, cortar quase a metade do valor original, que já era baixo. Isso é inaceitável. O produtor já acumula três temporadas de intempéries climáticas, que geraram prejuízos significativos. Não podemos sofrer mais esse golpe”, afirma o presidente do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette.
Entidade defende orçamento de R$ 4 bilhões
Além da reversão do bloqueio, o Sistema FAEP voltou a defender o aumento dos recursos destinados ao Seguro Rural. A proposta apresentada pela entidade aos ministérios prevê um orçamento de R$ 4 bilhões para o programa.
Segundo a FAEP, esse valor permitiria ampliar a cobertura para diferentes culturas e regiões do país, aumentar o número de produtores beneficiados e fortalecer a estabilidade da produção agropecuária nacional.
“O Seguro Rural é uma ferramenta essencial para proteger a produção agropecuária diante de eventos climáticos, pragas e outros fatores que podem comprometer a renda do produtor e a oferta de alimentos”, destaca a entidade.
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Produtores enfrentam cenário de dificuldades
Para o Sistema FAEP, a manutenção dos recursos é ainda mais importante diante do atual cenário enfrentado pelos produtores rurais.
“Não podemos deixar que esse bloqueio se concretize. Estamos em um momento complicado, com endividamento alto, preços elevados dos insumos e margens apertadas. Temos que garantir a proteção e segurança financeira do produtor”, ressalta Meneguette.
O presidente da entidade afirma que os sucessivos cortes registrados nos últimos anos enfraquecem uma das principais políticas públicas voltadas à gestão de riscos no campo.
“Era para o governo reforçar o apoio ao produtor com o subsídio de parte do valor do prêmio. O que estamos vendo, ao contrário, são cortes seguidos, o que desampara os agricultores”, lamenta.
Seguro Rural é considerado estratégico para o agro
Criado para subsidiar parte do custo das apólices contratadas pelos produtores, o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural é apontado pelo setor como uma ferramenta fundamental para garantir previsibilidade e segurança à atividade agropecuária.
A FAEP defende que o governo federal assegure a execução integral dos recursos aprovados pelo Congresso Nacional e fortaleça o programa como uma política pública permanente para o desenvolvimento da agropecuária brasileira.
“Precisamos de medidas que garantam a plena execução do que foi aprovado pela Lei Orçamentária. Isso dá mais previsibilidade e segurança ao produtor rural. Também pedimos que o governo fortaleça o Seguro Rural como política pública estruturante da agropecuária brasileira”, conclui Meneguette.
Fonte: diariodosudoeste.com.br
