O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Alexandre Curi (PSD), apresentou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei 494/2025, que propõe a criação de um cadastro estadual de estupradores. A proposta prevê o registro de informações biométricas, fotográficas e genéticas (DNA) de condenados por crimes sexuais, inspirado em modelo recentemente sancionado no Estado de São Paulo.
De acordo com o deputado, a medida representa mais que uma resposta legislativa a crimes de extrema gravidade: é um posicionamento ético e político em defesa das vítimas e da segurança da população. “O projeto de lei tem como propósito proteger vidas, assegurar direitos e garantir que o Paraná esteja na vanguarda do combate à violência sexual”, afirmou.
Curi destacou que, apesar de já existirem normas federais e bancos de dados nacionais, é fundamental que o Paraná estabeleça um marco próprio diante da frequência dos crimes sexuais. “Não podemos aceitar qualquer tipo de conivência ou negligência diante de crimes hediondos. O Estado deve adotar uma postura de tolerância zero contra estupradores e agressores sexuais”, reforçou.
O projeto seguirá para análise nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa, onde será debatido antes de eventual votação em plenário. Entre os objetivos da proposta estão fortalecer o sistema de responsabilização, ampliar o monitoramento e dificultar a reincidência de crimes sexuais no Paraná.
“A sociedade quer segurança, justiça e, sobretudo, mecanismos que garantam que esses criminosos não voltem a reincidir. Ao consolidar um banco de dados estadual, o Paraná terá melhores instrumentos para investigar, punir e prevenir novos casos”, concluiu o parlamentar.
Fonte: diariodosudoeste.com.br
