Novas diretrizes abrem caminho para construções habitacionais verticais e mais equipamentos públicos nas áreas urbanas
Diante da necessidade de modernização da legislação, e a necessidade de adaptação das políticas urbanas ao contexto atual da cidade foi realizada uma audiência pública. A Secretaria de Planejamento Urbano na última quarta-feira 04 de outubro, apresentou uma série de mudanças propostas na Lei de Uso do Solo. O evento, que aconteceu no auditório do Largo da Liberdade, também foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura no Youtube. Facilitando o acesso e a participação de cidadãos interessados.
Entre as alterações apresentadas, ganha destaque a proposta que permite que habitações sociais possam alcançar até quatro pavimentos. Otimizando o aproveitamento de imóveis e infraestrutura pré-existente. Além disso, foi proposto um ajuste que alinha as restrições ambientais de acordo com as características físicas do terreno e a criação de um plano de urbanização específico para o imóvel do horto florestal.
Esse último ponto evidencia uma visão holística da urbanização, visto que, para além das habitações sociais, o terreno mencionado também deverá acolher equipamentos educacionais e áreas destinadas ao lazer da população.
A iniciativa é vital diante da necessidade de modernizar e adaptar a legislação urbana. Considerando as demandas sociais, ambientais e espaciais de uma cidade em constante transformação.
Agora, a Secretaria tem como próximo passo a elaboração de um Projeto de Lei (PL). Este incorporará as alterações discutidas e será encaminhado para apreciação da Câmara de Vereadores. O PL consolidará as propostas em uma legislação efetiva ajustando a Lei de Uso do Solo. Visando aprimorar a qualidade de vida na cidade, garantindo moradia, educação e lazer de maneira integrada ao ambiente urbano.
Fonte: diariodosudoeste.com.br
