Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco informou que estão suspensas, por tempo indeterminado, as novas concessões de espaços para construção de capelas no Cemitério Portal do Céu. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (22) e ocorre em razão das obras de expansão dos espaços edificáveis no local.
De acordo com o comunicado, as intervenções incluem a estabilização de taludes com blocos de concreto. Além disso, a suspensão busca garantir a organização das futuras áreas destinadas às concessões, conforme o planejamento técnico do município.
Novas quadras serão planejadas após as obras
Assim que as intervenções forem concluídas, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente elaborará o planejamento das novas quadras e dos lotes que serão destinados às concessões. Dessa forma, os novos espaços deverão seguir os critérios que ainda serão definidos pela administração.
As solicitações já protocoladas junto à Administração de Cemitérios da Secretaria Municipal de Meio Ambiente serão analisadas posteriormente. No entanto, essa avaliação ocorrerá conforme os critérios a serem estabelecidos e em conformidade com a legislação vigente.
Capelas em andamento devem cumprir prazo de 90 dias
As obras de capelas que já estão em andamento e possuem autorizações emitidas poderão continuar. Porém, segundo o comunicado, essas construções deverão respeitar rigorosamente o prazo estabelecido de 90 dias para conclusão.
Neste sentido, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente reforça que a suspensão atinge apenas novas concessões de espaços para construção de capelas no Cemitério Portal do Céu.
Sepulturas subterrâneas seguem normalmente
A pasta informou ainda que as concessões de sepulturas subterrâneas seguem normalmente. Consequentemente, esse tipo de solicitação não será afetado pela suspensão aplicada às novas áreas destinadas à construção de capelas.
Maiores informações e esclarecimentos podem ser obtidos junto à Administração de Cemitérios da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco.
Fonte: diariodosudoeste.com.br
