Secretaria da Fazenda distribui mais de R$ 916,8 milhões aos municípios do Paraná; Pato Branco se destaca na Região Sudoeste
O Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria da Fazenda, repassou aproximadamente R$ 916,8 milhões aos municípios durante o mês de agosto de 2024. Entre as cidades beneficiadas, Pato Branco, recebeu R$ 6 milhões, destacando-se como a cidade que mais recebeu recursos na região.
Os repasses para Pato Branco se dividem em ICMS, com um, valor de R$ 5.139.087,27, fundo de exportação R$104.447,22, royalties de petróleo R$ 9.808,69 e IPVA R$ 781.118,63, totalizando R$ 6.034.461,81. Esses valores reforçam Pato Branco como polo regional.
Na tabela abaixo os vsalores recebido em 2024 por Pato Branco
| TOTAIS | ICMS1 | Fundo de Exportação2 | Royalties Petróleo3 | IPVA4 | Total Repasse Líquido | ||
| Repasse Bruto | Repasse Líquido | ||||||
| Acumulado anual até 03/09/2024 | 52.897.393,61 | 42.317.915,03 | 608.236,35 | 36.760,45 | 30.171.054,53 | 73.133.966,36 | |
ICMS e IPVA
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi a principal fonte de receita, totalizando R$ 800,2 milhões, o que corresponde a cerca de 25% das receitas totais do Estado. Além disso, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 contribuiu com R$ 98,8 milhões. Outros repasses incluíram R$ 16,2 milhões do Fundo de Exportação e R$ 1,52 milhão em royalties do petróleo.
Esses recursos são essenciais para as prefeituras, que podem destiná-los a áreas prioritárias como saúde, educação, segurança pública e transporte. As transferências são realizadas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), que segue regras constitucionais e é atualizado anualmente com base em critérios estabelecidos por leis estaduais.
Distribuição de Recursos nas Outras Regiões do Paraná
Além da Região Sudoeste, outras regiões do Paraná também foram contempladas com repasses expressivos:
- Região Metropolitana: Recebeu o maior montante, com R$ 179,8 milhões. Curitiba liderou com R$ 90,9 milhões, seguida por Araucária (R$ 56,3 milhões) e São José dos Pinhais (R$ 32,6 milhões).
- Região Norte: Londrina foi a cidade mais beneficiada, com R$ 24,8 milhões, seguida por Maringá (R$ 22,9 milhões) e Arapongas (R$ 7,3 milhões).
- Região Oeste: Cascavel recebeu R$ 20,7 milhões, Foz do Iguaçu R$ 17,6 milhões e Toledo R$ 15,3 milhões.
- Região Central: Ponta Grossa liderou com R$ 22,3 milhões, seguida por Castro (R$ 10,3 milhões) e Ortigueira (R$ 8,3 milhões).
- Região Centro-Sul: Guarapuava foi destaque com R$ 13,2 milhões, com Pinhão e Mangueirinha recebendo R$ 3,5 milhões cada.
- Região Noroeste: Cianorte recebeu R$ 5,6 milhões, Umuarama R$ 5,2 milhões, e Paranavaí R$ 4,7 milhões.
- Região Norte Pioneiro: Cornélio Procópio foi a cidade mais beneficiada, com R$ 2,2 milhões, enquanto Joaquim Távora e Andirá receberam R$ 1,6 milhão e R$ 1,4 milhão, respectivamente.
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Transparência e Acesso às Informações
Os valores destinados a cada município, incluindo Pato Branco, e seus detalhamentos podem ser acessados no Portal da Transparência. Essa iniciativa reforça o compromisso do Governo do Estado com a transparência e a gestão responsável dos recursos públicos.
Fonte: diariodosudoeste.com.br
