A Prefeitura de Pato Branco entregou, na tarde de sábado, 4 de julho, escrituras públicas a famílias contempladas pelo processo de regularização documental de imóveis. A ação foi realizada por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Departamento de Habitação.
Nesta primeira fase, 38 famílias receberam escrituras e averbações. Os imóveis pertencem aos Programas Habitacionais Nossa Terra I e II e Santa Fé, localizados nos bairros Sudoeste e Jardim Floresta.
Escrituras em Pato Branco garantem regularização habitacional
A entrega ocorreu no Centro de Convivência Sudoeste, no bairro Sudoeste. Todas as escrituras entregues tiveram o processo concluído pelo tabelionato e pelo Cartório de Registro de Imóveis.
Ao todo, 153 famílias devem receber os documentos em novas etapas. Com isso, elas passarão a ser proprietárias dos imóveis onde vivem.
A expectativa da Administração Municipal é concluir a entrega das demais escrituras até o final deste ano. Os imóveis foram entregues às famílias em 2011, mas ainda aguardavam a regularização documental.
Município investe R$ 621 mil na regularização
O investimento no processo é de aproximadamente R$ 621 mil. Os recursos são livres do Município e foram custeados por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Durante a entrega, as famílias assinaram um termo de responsabilidade. O documento formaliza que, a partir do recebimento da escritura, os proprietários passam a assumir despesas como IPTU e taxa de coleta de lixo.
A medida garante segurança jurídica às famílias e regulariza a situação dos imóveis. Além disso, conclui uma etapa aguardada há anos pelos moradores dos programas habitacionais.
Famílias aguardavam documentos desde 2011
A secretária municipal de Assistência Social, Tânia Bertelli, ressaltou que a entrega das escrituras faz parte da responsabilidade do Município em concluir o processo de regularização dos empreendimentos habitacionais.
De acordo com a diretora do Departamento de Habitação, Rita de Cássia Ghizzi, havia uma demanda antiga dos moradores. As famílias aguardavam a documentação desde a entrega das casas, em 2011.
Segundo ela, a Administração Municipal vem priorizando a conclusão do processo. O objetivo é garantir segurança jurídica e tranquilidade às famílias beneficiadas.
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Moradora comemora recebimento da escritura
Entre as contempladas está Emidia Mello, moradora do bairro Sudoeste. Ela vive com o neto de 18 anos e recebeu a escritura e a averbação do imóvel no sábado.
Emidia afirmou que esperou muito tempo por esse momento. Emocionada, disse que não acreditava que o dia da entrega chegaria.
Para as famílias, o documento representa a confirmação do direito à propriedade. Além disso, marca o encerramento de uma espera iniciada há mais de uma década.
Prefeito destaca segurança para as famílias
O prefeito Géri Dutra afirmou que a entrega representa mais uma etapa concluída na área da habitação. Segundo ele, a regularização garante segurança às famílias e concretiza um sonho antigo.
Géri também destacou que outros programas habitacionais estão em desenvolvimento no município. De acordo com o prefeito, essas ações seguem em ritmo avançado.
Com a entrega das primeiras escrituras, Pato Branco avança no processo de regularização habitacional. As próximas etapas devem contemplar as demais famílias dos programas Nossa Terra I e II e Santa Fé até o final do ano.
Fonte: diariodosudoeste.com.br
