Um recente caso de abuso em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Curitiba reacendeu o debate sobre a vulnerabilidade nos ambientes hospitalares. Em resposta, o deputado estadual Delegado Tito Barichello (União) apresentou o Projeto de Lei nº 658/24, que prevê a instalação de sistemas de monitoramento por câmeras em Unidades Básicas de Saúde (UBS), UPAs, hospitais e clínicas, tanto da rede pública quanto privada no Paraná.
Objetivo do Projeto de Lei
Segundo o deputado Barichello, o projeto busca garantir um ambiente mais seguro para pacientes e profissionais de saúde, resguardando sua dignidade em situações de vulnerabilidade. “O PL tem como objetivo primordial a proteção e a promoção de um ambiente seguro e saudável para pacientes e profissionais da saúde. Amparado pelos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 e na Constituição do Estado do Paraná, este projeto visa salvaguardar a dignidade e a segurança das pessoas em situações de vulnerabilidade”, declarou o parlamentar.
Setores abrangidos pelo monitoramento
O texto do PL determina que as câmeras de segurança deverão ser instaladas em áreas estratégicas das unidades de saúde, como:
- Unidades de Terapia Intensiva (UTI);
- Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN);
- Berçários;
- Unidades de Atendimento de Emergência;
- Centros Cirúrgicos;
- Recepções e Portarias.
Essas áreas foram selecionadas por representarem pontos críticos em termos de segurança e cuidados com pacientes.
O deputado defendeu que o projeto não apenas fortalece a segurança, mas também busca restaurar a confiança da população em unidades de saúde, que devem ser espaços de acolhimento e proteção. “Essa proposta pode ser um passo importante para aumentar a segurança nas unidades de saúde e restaurar a confiança da população em serviços que são, por natureza, espaços de cuidado e proteção.
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A discussão e a aprovação deste projeto devem ser acompanhadas de perto pela sociedade, para que garantam não apenas a implementação das câmeras, mas também a criação de um ambiente de cuidado que respeite a dignidade de todos os envolvidos”, destacou Barichello.
A proposta será debatida na Assembleia Legislativa do Paraná e pode ter impacto direto na gestão de unidades de saúde em todo o estado. Além disso, a sociedade é convidada a acompanhar a tramitação do projeto e participar do diálogo sobre o equilíbrio entre segurança, privacidade e dignidade nos serviços de saúde.
Fonte: diariodosudoeste.com.br
