Os municípios paranaenses habilitados no Programa Infância Feliz têm até o dia 30 de maio para inserir a documentação obrigatória no Portal dos Municípios, da Secretaria de Estado das Cidades (Secid), a fim de garantir a adesão ao programa estadual que prevê a construção de unidades de educação infantil em todo o Paraná.
O alerta foi feito pelas Secretarias de Estado do Desenvolvimento Social e Família (Sedef) e das Cidades (Secid) em comunicado oficial enviado às administrações municipais. A recomendação visa acelerar o andamento do programa e evitar a exclusão de municípios da atual etapa de seleção, o que poderia comprometer a construção das creches previstas.
Segundo análise dos sistemas do Paranacidade, muitos municípios ainda não enviaram a documentação necessária, o que levou o Estado a reforçar a urgência do cumprimento do prazo.
Educação de qualidade desde a Primeira Infância
O secretário de Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, ressaltou que o envio da documentação dentro do prazo é essencial para a expansão da educação infantil no Paraná. “Cada município que participa desse processo está contribuindo para garantir um futuro melhor para nossas crianças, com acesso a uma educação de qualidade desde a primeira infância”, afirmou.
O secretário das Cidades, Guto Silva, destacou que a Secid está à disposição para apoiar os municípios durante o processo. “Queremos garantir que mais crianças tenham acesso a uma educação de qualidade desde cedo, fortalecendo o desenvolvimento social e educacional em todo o Estado”, disse.
Sobre o Programa Infância Feliz
Lançado em 2023 pelo Governo do Paraná, o Programa Infância Feliz prevê a construção de 300 creches em mais de 250 municípios paranaenses, com investimento total de R$ 391,4 milhões. A estimativa é atender entre 10.200 e 13.800 crianças na faixa etária da Primeira Infância.
Os recursos são oriundos do Tesouro Estadual, do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) e da Assembleia Legislativa do Paraná, sendo geridos por meio de parceria entre a Sedef e a Casa Civil. Os valores serão depositados diretamente nos fundos municipais, cabendo às prefeituras a condução do processo licitatório para construção das unidades. Cada creche deve receber, em média, R$ 1,9 milhão.
A iniciativa responde à demanda histórica dos municípios para a ampliação de vagas na educação infantil. É a primeira vez em mais de duas décadas que o Estado lança um pacote de construção de creches dessa magnitude.
Fonte: diariodosudoeste.com.br
