Um apelo ao STF

Sou advogado há 68 anos e professor universitário há 62. Considerando tantas décadas de atuação, é evidente que convivi e […]
O Papa Leão XIV e os dilemas da tecnologia

Ciência, ética e fé: a encíclica Magnifica humanitas como um guia para o bem comum A Encíclica Magnifica humanitas (em português: Magnífica […]
A soberania nacional e o terrorismo

O presidente Donald Trump definiu o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. Diante […]
ADPF do Aborto – O poder de legislar é exclusivamente do Congresso Nacional

Está em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, desde março de 2017, a ADPF 442, que busca a declaração de […]
A não aplicabilidade da Lei Magnitsky no Brasil

O Ministro Gilmar Mendes declarou que deve haver uma lei proibindo a aplicação da Lei Magnitsky no Brasil. Tenho grande […]
A Constituição e a liberdade

Considero que a liberdade de expressão é, sem dúvida, a pedra angular da democracia. Para mim, ela é fundamental não […]
Caminho alternativo para negociar o tarifaço

Nas conversas que tenho mantido com empresários e, principalmente, com professores universitários de Direito e Economia, há um consenso de […]
A guerra de conquista: As negociações de Trump para finalizar a guerra da Rússia com a Ucrânia

O Presidente norte-americano, Donald Trump, se reuniu, recentemente,.com Vladimir Putin, da Rússia, para negociar o fim da guerra na Ucrânia, […]
“O POVO COME PÃO, NÃO IDEOLOGIA”: A Lição de Mário Soares, ex-presidente de Portugal

Durante anos, todo mês de julho, a Universidade de Coimbra, em parceria com o Parlamento Europeu, promove um curso de […]
O IOF e sua natureza regulatória

O Imposto sobre Operações Financeiras, IOF, previsto na Constituição de 1988, foi concebido não como fonte ordinária de arrecadação, mas […]