Evento reúne cerca de 220 participantes e busca fortalecer a atuação de conselhos municipais e observatórios sociais
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, conselheiro Ivens Linhares, abriu nesta quinta-feira (9 de julho), em Pato Branco, o ciclo de eventos do Fórum de Controle Social do TCE-PR. O encontro reúne cerca de 220 participantes no Centro Cultural do Sesi.
A programação é organizada pela Escola de Gestão Pública do TCE-PR e tem como tema O Papel dos Conselhos Municipais no Controle de Políticas Públicas.
O objetivo é capacitar e fortalecer a atuação de integrantes dos conselhos municipais e dos observatórios sociais, para que possam exercer o controle social e auxiliar o Tribunal nas atividades de fiscalização e controle externo sobre o gasto público.
O evento conta com apoio do Sesi e da unidade local do Observatório Social do Brasil.
Prefeito defende transparência
Na abertura, o prefeito de Pato Branco, Géri Dutra, afirmou que os agentes públicos devem trabalhar com extrema transparência.
“É fundamental a participação da sociedade através dos conselhos municipais e observatórios sociais para auxiliar na aplicação de recursos que impactam na sociedade”, afirmou.
O conselheiro do TCE-PR Augustinho Zucchi, que já foi prefeito de Pato Branco, também participou da abertura. Para ele, a aproximação entre o Tribunal de Contas e a sociedade é essencial.
“É muito importante que a sociedade participe da administração pública para estar bem-informada e poder cobrar dos gestores. Afinal, quem não conhece, não pode cobrar. A interação e o trabalho em conjunto são fundamentais”, declarou.
Informação qualifica fiscalização
O presidente do TCE-PR, conselheiro Ivens Linhares, destacou que a fiscalização depende do acesso à informação.
“Uma fiscalização efetiva precisa de informação. Este é o objetivo destes eventos. Dar uma conotação prática para que os conselhos e observatórios possam dar apoio nas fiscalizações”, afirmou.
Durante a apresentação, Linhares demonstrou como o cidadão pode acessar informações relativas ao Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo, o Progov, no portal do TCE-PR.
A ferramenta permite a análise de dados para que a sociedade possa cobrar a administração pública com fundamento.
O Progov é uma iniciativa do Tribunal de Contas que modernizou o processo de prestação de contas anual dos prefeitos paranaenses. Em vez de analisar apenas aspectos orçamentários e financeiros, o programa avalia a efetividade das políticas públicas e o desempenho da gestão em áreas essenciais de relevância social.
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Ciclo terá novas etapas
Também estiveram presentes na mesa de abertura o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gabriel Guy Léger; o presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, vereador Joecir Bernardi; o diretor administrativo do Observatório Social de Pato Branco, Heráclito Petrycoski; a presidente do Observatório Social de Pato Branco, Lilian Dal Bello; e o coordenador-executivo da Defesa Civil do Paraná, coronel Ivan Ricardo Fernandes.
O encontro em Pato Branco abriu um ciclo de capacitações sobre controle social. As próximas etapas serão realizadas em Cascavel, no dia 30 de julho; Ponta Grossa, em 11 de agosto; e Paranavaí, no dia 20 de agosto.
As inscrições para o evento de Cascavel são gratuitas e já estão abertas.
Entre os temas previstos na programação estão as parcerias que o controle social pode firmar com entidades como o TCE-PR, o Ministério Público de Contas e a Defesa Civil.
O fórum também apresenta ferramentas e soluções disponibilizadas pelo Tribunal de Contas, tanto no site quanto por meio da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado e de Controle Social, a CACS.
A programação ainda prevê abordagem do Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal, o Prolegis. A ferramenta funciona de forma semelhante ao Progov, mas com foco nas câmaras municipais.
Fonte: diariodosudoeste.com.br
