O valor da cota parlamentar no período é bem superior ao valor previsto no Orçamento de 2021 – sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada – de vários ministérios: mais de 200% a mais do que a previsão da pasta das Relações Exteriores (R$ 1,97 bilhão); do Ministério do Turismo (R$ 2 bilhões) e do Ministério do Meio Ambiente (R$ 1,99 bilhão).
Procurada, a assessoria da Câmara dos Deputados informou que não comenta os dados disponibilizados. Aécio Neves afirmou que criou as cotas porque elas são necessárias para o “exercício” do mandato parlamentar e que elas dão mais transparência aos gastos. “A regulação das despesas referentes ao exercício da atividade parlamentar teve como finalidade ordenar, controlar e dar transparência a esses gastos, além de distinguir o que era remuneração do parlamentar daquilo que eram os gastos necessários ao exercício da sua função”, afirmou o deputado.
Segundo ele, a criação da cota parlamentar se inspirou “no que já existia em diversos parlamentos no mundo, como nos EUA e países da Europa”. Segundo Aécio, o uso das cotas deve ser fiscalizado pelos instrumentos de controle “e os responsáveis, devidamente punidos”.
Na atual legislatura, dois deputados não usam a cota parlamentar: a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) e o deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG).”Fiz esse compromisso antes de ser eleita”, afirmou a deputada. Já Diniz é favorável ao benefício, apesar de não utilizá-lo. “Reconheço a realidade dos colegas, cada gabinete tem suas despesas e as atividades nos Estados divergem”, explicou.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
