Senado aprova criação de novo Tribunal da Justiça Federal em Minas

Senado aprova criação de novo Tribunal da Justiça Federal em Minas

WhatsApp
Telegram
Facebook
Email
LinkedIn
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com previsão de atendimento à região de Minas Gerais. A proposta agora dependerá de sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A criação do tribunal em Minas foi patrocinada diretamente pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e é uma demanda de parlamentares e autoridades do Judiciário mineiro. Atualmente, a estrutura da Justiça Federal em Minas está vinculada à 1ª Região, sediada no Distrito Federal.

De acordo com o relator da proposta, Antonio Anastasia (PSD-MG), a criação do tribunal em Minas não aumenta despesas no Orçamento. Isso porque a previsão orçamentária da Justiça Federal não seria alterada. A verba destinada ao Judiciário terá que ser remanejada entre os tribunais.

O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 encaminhado pelo governo ao Congresso prevê a criação de 150 cargos e o provimento de 10 novas vagas para servidores públicos com o tribunal em Minas.

De acordo com o Executivo, a criação e o provimento dos cargos não acarretarão impacto orçamentário, pois serão provenientes de transformação de cargos existentes no âmbito da 1ª Região.


Deixe um comentário

Noticias relacionadas

Síganos

Últimas noticias

Un paseo por la frontera

Turismo

Intercambio de Fronteras

Dólar (USD) Carregando...
Peso Argentino Carregando...
Guarani (PYG) Carregando...
Atualização --