Encontro na Amsop ensinou como os municípios devem prosseguir para conseguir auxílios estaduais e federais neste período de forte seca
Na manhã desta terça-feira (11), prefeitos, secretários e autoridades civis da região se encontraram, no auditório da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) em Francisco Beltrão, para debater sobre a forte estiagem, presenciada na região nos últimos meses.
A ideia do encontro surgiu após a publicação, em 4 de maio, do decreto estadual 7.554/21, que deliberou emergência hídrica na região metropolitana de Curitiba e no Sudoeste por 90 dias.
Como a normativa abrange apenas órgãos estaduais, como Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Instituto Água e Terra (IAT) e Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Paraná (Seab), os municípios da região se reuniram com o objetivo de buscar orientações sobre como decretar emergência hídrica local, a fim de conseguir maiores auxílios para o momento enfrentado.
De acordo com primeiro tesoureiro da entidade e prefeito de Sulina, Paulo Horn, que substituiu o presidente da associação Nilson Feversani, os municípios precisam decretar emergência hídrica tanto para conseguir bancar os custos com as medidas de mitigação a seca quanto para buscar alternativas mais eficientes para a situação.
Segundo ele, os municípios estão gastando um montante muito alto para alugar caminhões-pipa e também estão com sérios problemas na produção agrícola. “Com o decreto, teremos crédito futuro. Isso dará uma estrutura mínima para o município atender seus moradores nesse momento”, disse Horn comentando que Pranchita e Santo Antônio do Sudoeste não tem água nem para consumo da população.
Agora, depois do encontro, onde os municípios receberam todas as orientações sobre como produzir o decreto e também debateram sobre a questão da estiagem na região, as localidades trabalham na produção do decreto. Depois, devem encaminhar o documento ao governo estadual para aprovação.
Como decretar situação de emergência e calamidade pública
De acordo com o soldado Savian, auxiliar de Defesa Civil da 10ª Coordenadoria Regional de Defesa Civil, os decretos devem estar fundamentados em parecer técnico do órgão de Defesa Civil do município, e terá um prazo de validade de 180 dias.
Segundo ele, o município de Nova Prata do Iguaçu é o primeiro da região a fazer o documento e já aguarda a homologação de seu decreto. “O governo do Estado, ao constatar que a situação de emergência atinge mais de um município de forma concomitante, pode homologar todos os decretos municipais da mesma região”, explicou.
Situação hídrica no Sudoeste
De acordo com a Sanepar, apesar da seca no Sudoeste, na região de Pato Branco não há municípios em situações críticas. Apesar dos poços artesianos apresentarem queda em suas vazões, a quantidade de água é baixa em comparação com outras localidades da região. “A produção [na regional de Pato Branco] está normal e atende à demanda nos 17 sistemas existentes. O único manancial com deficit é o rio da Paz, em Saudade do Iguaçu, onde a Sanepar faz captação emergencial no Alagado de Salto Santiago”, informou a assessoria.
Já na micro de Francisco Beltrão, a companhia disse que dois municípios apresentam problemas no abastecimento de água e já estão trabalhando em sistema de rodízio, são eles Santo Antônio do Sudoeste e Pranchita, onde a vazão dos poços oscila entre 20% e 60%, dependendo do volume de chuvas. “Nas demais cidades, por ora, não há risco de desabastecimento.”
Queimadas ambientais
De 1º de janeiro até hoje (11), o Corpo de Bombeiros registrou 347 incêndios ambientais, onde parte deles foi causado porque a vegetação estava muito seca e a umidade muito baixa, por conta da falta de chuvas.
O maior número de incêndios ocorreu em abril, período que coincidentemente menos registrou chuvas. De acordo com o portal Sysbm Imprensa, do Corpo de Bombeiros, somente no mês passado foram 127 chamados atendidos dessa natureza. Destes 80 ocorreram na regional de Beltrão e 47 na de Pato Branco — No ano passado, no mesmo espaço de tempo, foram contabilizados 91 incêndios ambientais em todo Sudoeste.
Agricultura na estiagem
De acordo com a chefe do Núcleo da Seab em Francisco Beltrão, Denise Adamchuk, a estiagem severa ocasionou fortes perdas na agropecuária, em toda região. No feijão, os prejuízos atingiram, principalmente, as lavouras de segunda safra, com uma perda média de 40% na produção. E muitos municípios com áreas que não serão colhidas. Já o milho teve em torno de 35% de perdas, e a cadeia produtiva do leite encontra dificuldades na oferta de silagem, o que resultou em uma diminuição de 15% no volume de leite produzido.
