Marcilei Rossi com AEN
Nesta semana, o uma comitiva paranaense, que foi liderada pelo governador Ratinho Junior (PSD) esteve em Brasília, para com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Na pauta, a estruturação da Nova Ferroeste, a assinatura do contrato do terminal portuário de automóveis em Paranaguá, mas também a implementação do sistema de pedágio nas rodovias estaduais, ao que o governo paranaense vem defendendo, a menor preço tarifário, portanto, sem outorga; realização e obras estruturantes e que o leilão ocorra na Bolsa de Valores de São Paulo.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o governador na companhia do secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, comentou ainda as articulações que estão sendo desenhadas para a concessão do pedágio no Paraná.
“O governo Federal, o Ministério da Infraestrutura tem ainda finalizado a proposta para apresentar para o Paraná, e nós reiteramos, o que é o desejo da população do Paraná, que é tarifa mais baixas, obras e automaticamente, ser na Bolsa de Valores para ter transparência”, disse Ratinho Junior ao comentar que o Ministério está em fase final da elaboração do relatório após as audiências públicas realizadas até 5 de abril, e que apresentaram mais e 5 mil sugestões para o novo modelo de pedágio no Paraná.
De acordo com a RPC, o secretário paranaense participou do encontro entre Ratinho Junior e o ministro Tarcísio, a devolutiva do responsável da pasta de Infraestrutura federal é de que “vai resolver o assunto.”
Também nesta semana, o presidente Bolsonaro, durante o lançamento de programa para caminhoneiros autônomos “Gigantes do Asfalto”, deixou o discurso comedido de lado e disse que a questão dos pedágios do Paraná está “praticamente resolvida”, o que definiu que a atual situação é “um assalto à mão armada”.
No pronunciamento ele disse ter acertado com o ministro da Infraestrutura, que no novo modelo de pedágio a ser adotado em todo o país, os motociclistas não vão pagar a tarifa.
Pedágios no Paraná
O projeto de concessão das rodovias do Paraná envolve mais de 3,3 mil quilômetros de pistas, divididos em seis lotes, entre estradas federais e estaduais, com investimentos de R$ 42 bilhões. E pela proposta inicial apresentada, o novo modelo de pedágio no Estado terá validade de 30 anos.
Ainda pela proposta apresentada, passam a ser inclusas no pacote de concessão a PR-323, no Noroeste; a PR-280, no Sudoeste e a PR-092, no Norte Pioneiro.
Pela proposta inicial, o Ministério da Infraestrutura defende um modelo híbrido, em que o desconto na tarifa que será cobrada dos motoristas é limitado. Pontos que não são aceitos pelo Estado.
Desde o início de fevereiro uma série de audiências públicas foi realizada, uma vez que o leilão está previsto para o quarto quadrimestre deste ano.
Durante as consultas públicas realizadas até então, o mesmo alinhamento defendido pelo governador foi feito pelo G7, grupo que representa o setor produtivo paranaense e que apresentou modificações ao projeto proposto pela União no Paraná.
Em síntese, os empresários pedem que a concessão seja pela menor tarifa, sem limite de desconto; garantia de execução das obras por meio de depósito caução; adequação no degrau tarifário das pistas duplicadas; a desoneração do PIS/Cofins que incide sobre as tarifas de pedágio; e a transparência total no processo.
