Na última quarta-feira (28), a Câmara Municipal de Pato Branco recebeu ofício do Consórcio Tupã solicitando uma reunião com os vereadores para tratar sobre a crise no setor do transporte coletivo urbano. O recebimento do ofício foi apresentado na sessão ordinária da Casa de Leis, dessa segunda-feira (3).
De acordo com o Consórcio Tupã, concessionária do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Pato Branco, a crise se instalou em decorrência da pandemia de covid-19, principalmente em razão do distanciamento social imposto pelo governo, o que faz com que mais ônibus sejam colocados à disposição do sistema, “muito embora não exista demanda de passageiros pagantes suficientes para pagar os custos”.
Segundo o documento, o Contrato de Concessão nº 180/2017 fixado entre o Município de Pato Branco e o Consórcio Tupã – instrumento que rege toda a relação jurídica entre as partes, bem como estabelece obrigações e garantias contratuais especialmente em razão de caso fortuito ou força maior, como é o caso da pandemia – estabelece a garantia do equilíbrio econômico-financeiro do mesmo contrato.
Déficit
No documento, o Consórcio destaca também que foram protocolados inúmeros ofícios junto à Prefeitura Municipal demonstrando o enorme déficit em que o setor de transporte coletivo está suportando.
“Até então não houve quaisquer evoluções para a resolução desta crise, ressalvado o pagamento de parte do déficit/subsídio e consequente reconhecimento que existe o déficit, em dezembro/2020”, evidenciou o ofício.
Colapso
O Consórcio afirmou ainda, através do ofício, que o transporte coletivo de Pato Branco está entrando em colapso e poderá ser paralisado em razão da falta de subsídios e cumprimento contratual do Município de Pato Branco.
Legislativo
Na quinta-feira (29), o presidente do Legislativo, vereador Joecir Bernardi (PSD), enviou ofício ao presidente do Consórcio Tupã, Darci Miguel Vezzaro, confirmando o agendamento da reunião para a quarta-feira (5).
Segundo Bernardi, a reunião será realizada após o término da sessão ordinária, no Plenário da Casa de Leis.
Consórcio
Segundo o representante do Consórcio Tupã, Adair Casagrande, o documento foi protocolado para que fosse possível apresentar sugestões para minimizar o impacto relativo ao déficit financeiro, entre receita e despesa.
“Em princípio está agendada reunião com os senhores vereadores, onde haverá exposição sobre a situação advinda com a baixa demanda de passageiros. Serão apresentados os dados estatísticos com a demonstração dos prejuízos acumulados, e sugeridas medidas para minimizar o custo da tarifa, passando pela redução de impostos, fixação da gratuidade aos idosos somente a partir de 65 anos de idade, criação de um Fundo de Subsídio ao Transporte Coletivo, dentre outras”, revelou Casagrande.
