Câmara rejeita destaque que favoreceria o setor de aviação

Por 371 votos contrários e 68 favoráveis, o plenário da Câmara rejeitou no período da tarde desta quinta-feira um destaque do Republicanos que favoreceria o setor de aviação na reforma do imposto de renda. A emenda isentava a remissão de royalties o arrendamento mercantil de aeronave ou de motores destinados a aeronaves, celebrado por empresa de transporte aéreo público regular, de passageiros ou cargas.

Para o autor da emenda, o líder do Republicanos, Hugo Motta (Republicanos-PB), a medida incentivaria a competitividade do setor.

O plenário da Câmara ainda rejeitou um destaque à reforma do imposto de renda que tentava assegurar a manutenção de incentivo fiscal das debêntures de infraestrutura. Foram 335 votos contrários à mudança e 94 a favor.

Esse destaque foi apresentado pelo Cidadania. “Essa questão impacta diretamente nos investimentos de infraestrutura”, afirmou o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

A alteração tinha como objetivo de viabilizar a construção de um mercado privado de financiamento de longo prazo.

Ainda nesta quinta, o PT retirou um destaque sobre benefícios fiscal de defensivo para aplicação na agricultura ou pecuária (agrotóxicos).