Com aprovação em segunda votação, Legislativo terá como estabelecer alíquota do regime de previdência
A Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2, de 2021, que insere e altera dispositivos com o objetivo de adequar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco – RPPS às regras impostas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, foi aprovada por dez votos a […]
Pato Branco inicia Processo de Consolidação das Leis Municipais
Nessa quinta-feira (13) foi realizada uma reunião de trabalho para explicar a vereadores, servidores e assessores da Câmara Municipal de Pato Branco, sobre como ocorrerá o Processo de Consolidação das Leis Municipais. Esse foi o primeiro encontro com o representante da empresa que prestará a consultoria, André Leandro Barbi de Souza, advogado e consultor na […]
Projeto de Lei que prevê piso regional para enfermagem é apresentado na Alep
Em decorrência do Dia Internacional da Enfermagem, celebrado em 12 de maio, o deputado estadual Luiz Fernando Guerra apresentou na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) o Projeto de Lei n.69/2021 que prevê a adoção do piso ético indicado e aprovado pelo Coren/PR e homologado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), como piso salarial regional aos […]
Vereador questiona condições da Educação para reinício das aulas presenciais
Na segunda-feira (10) as aulas presenciais retornaram na rede pública municipal, em Pato Branco, depois de mais de um ano de aulas exclusivamente remotas, e o vereador Eduardo Albani Dala Costa (MDB) questionou tanto no plenário da Câmara quanto nas redes sociais se as escolas estavam mesmo preparadas para isso. No Instagram, por exemplo, Dala […]
GAEMA faz recomendações à Câmara para evitar irregularidades
Na última quarta-feira (5) a Câmara Municipal de Pato Branco recebeu o Ofício nº 470/2021-E, da promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (GAEMA), Núcleo de Pato Branco-PR, Ivana Ostapiv Rigailo, com recomendações ao Legislativo. Segundo o documento, a recomendação é para que, em cumprimento das […]
Projeto de Lei visa professores em grupo prioritário no plano de vacinação
Na sexta-feira (7) o vereador Romulo Faggion (PSL) protocolou na Câmara Municipal de Pato Branco o Projeto de Lei nº 82/2021, que inclui professores e funcionários dos estabelecimentos públicos e privados da educação básica e do ensino superior na segunda fase do grupo prioritário do plano da vacinação contra o Covid – 19, no município. […]
Consórcio apresenta propostas para reduzir defasagem do transporte público
Na tarde de quinta-feira (5), após a sessão ordinária da Câmara Municipal de Pato Branco, os vereadores se reuniram com representantes do Município e do Consórcio Tupã – concessionária do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Pato Branco, para tratar sobre a crise no transporte coletivo. De acordo com o […]
Legislativo aprova emenda na Lei Orgânica para adequar previdência dos servidores
A Câmara Municipal de Pato Branco aprovou na sessão ordinária dessa quarta-feira (5), por dez votos a um, em primeira votação, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2021, que insere e altera dispositivos à Lei Orgânica do Município com o objetivo de adequar o Regime Próprio de Previdência Social do […]
Evento online sobre Cosmologia e Ufologia será realizado nesta semana
De 6 a 8 de maio, às 19h30, será realizado o 3° Cosmovni – Encontro de Cosmologia e Ufologia promovido pelo Grupo Ufológico Pato Branco (Patovni), entidade dedicada ao estudo desses temas. Segundo o coordenador do grupo, Prof. Dr. Flori Antonio Tasca, o evento será online, pela plataforma ZOOM. As inscrições são gratuitas, com Diego […]
Legislativo apresenta projeto para criação de sistema cicloviário
Os vereadores Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (PV) e Romulo Faggion (PSL) apresentaram na sessão dessa segunda-feira (3), na Câmara Municipal de Pato Branco, o Projeto de Lei nº 77/2021, que dispõe sobre a criação de sistema cicloviário no município. Segundo os vereadores, o sistema cicloviário é importante porque pedestres e ciclistas praticam esportes […]
