“Quem são eles os ministros para calarem a sociedade ou colocarem o adubo do medo ou também uma mordaça social em cima de uma coisa chamada liberdade de expressão, que é direito inalienável, imprescritível e inarredável em qualquer país que viva em plena democracia?”, disse.
O conselho avalia dois processos que podem levar à cassação do deputado. Ambos têm como objeto o mesmo motivo pelo qual ele foi preso em fevereiro: um vídeo no qual fez apologia ao Ato Institucional nº 5, o mais violento da ditadura, e ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Na sessão de hoje, Silveira foi questionado pelo relator de um dos casos, o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), e por outros parlamentares.
“Alexandre de Moraes tanto quanto os ministros do STF são vítimas, acusadores e julgadores, ou seja, não são imparciais, são completamente parciais, o que é um perigo, já dizia o saudoso e minha referência jurídica Rui Barbosa, que a pior ditadura é a do Judiciário, pois contra ela não há a quem recorrer”, disse Silveira também no depoimento de hoje.
Após o deputado ficar 26 dias preso no Batalhão Especial Prisional em Niterói, no Rio de Janeiro, o ministro do STF Alexandre de Moraes concedeu a Silveira o direito de cumprir prisão domiciliar, usando tornozeleira eletrônica.
