Vereador propõe criação do Código de Endereço Rural

Nesta segunda-feira (2) foi realizada a primeira sessão ordinária na Câmara Municipal de Pato Branco, após recesso parlamentar, dando início ao segundo semestre legislativo. Na pauta, foi protocolado o Projeto de Lei nº 121/2021, que dispõe sobre a criação do projeto “Código de Endereço Rural – CER” em Pato Branco, de autoria do vereador Eduardo […]

MP vai readequar áreas de preservação na bacia do rio Pato Branco

O Núcleo de Pato Branco do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (GAEMA), do Ministério Público, que atua de forma preventiva e repressiva na proteção desses setores, apurando danos ambientais e urbanísticos, está liderando um grupo de trabalho que vem estudando as bacias e os leitos dos rios na microrregião. De […]

Executivo decreta amortização da dívida previdenciária

Na manhã dessa quinta-feira (29), no gabinete municipal, o prefeito de Pato Branco, Robson Cantu, assinou o Decreto nº 8.976, de 23 de julho de 2021, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos Servidores Públicos do Município de Pato Branco (Patoprev). Segundo o […]

GAEMA solicita ao Executivo que apure regularidade sobre doação de terreno

A Câmara Municipal de Pato Branco recebeu, na última quinta-feira (22), o Ofício nº 723/2021, enviado através de correspondência eletrônica pela promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (GAEMA) – Núcleo de Pato Branco, do Ministério Público, Ivana Ostapiv Rigailo, contendo cópia da Recomendação Administrativa nº […]

Vereador solicita ao MP que direito dos idosos seja assegurado

Na segunda-feira (26), data em que foi celebrado o Dia dos Avós, o vereador Claudemir Zanco (PL) protocolou junto à Prefeitura de Pato Branco e à Promotoria de Justiça do Ministério Público, a solicitação para que seja assegurado o direito a gratuidade pelos idosos no transporte público de Pato Branco, suspenso por decreto, em virtude […]

Justiça bloqueia bens de ex-prefeito e ex-secretário de Sulina

Atendendo pedido formulado pelo Ministério Público Paraná em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pela Promotoria de Justiça de São João, no Sudoeste do estado, a Justiça determinou liminarmente a indisponibilidade de bens do ex-prefeito e do ex-secretário de Administração de Sulina (município da comarca) na gestão 2013-2016, bem como de uma […]

Paraná reforça o combate ao tráfico de pessoas

O governo do Estado conta agora com mais um Canal de Denúncia para combater o tráfico de pessoas. A ferramenta está no site da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho e foi criada pelo Departamento de Justiça e do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Paraná (NEPT). “Essa é mais uma […]

Criação da guarda municipal volta ao debate

Foi protocolado na Câmara Municipal de Pato Branco, nessa segunda-feira (26), o Projeto de Lei nº 120, de 2021, de autoria do vereador Romulo Faggion (PSL), que cria a guarda municipal. O PL só será encaminhado para apresentação e leitura em plenário após o retorno das atividades legislativas. A previsão é de que entre na […]

Deputado Guerra lidera ranking dos que menos gastaram

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) divulgou, através do Portal Transparência, dados que mostram que nos cinco primeiros meses deste ano o valor total gasto pelos deputados estaduais com verba de ressarcimento chegou a R$ 6.073.608,66. Segundo informações, o número é 12,1% maior do que o verificado no mesmo período de 2020 (R$ 5.413.222,43). Quando […]