A medida permite que os lucros auferidos no exterior possam ser pagos a uma alíquota de 6% no ano quem vem. É opcional. “É igual a atualização do imóvel”, disse Sabino.
Na entrevista para apresentar a nova versão do parecer, o relator diz que, com as mudanças apresentadas, o impacto da reforma será neutro, ou seja não haverá perda de arrecadação. Na proposta anterior, havia um rombo de R$ 30 bilhões.
Sabino não apresentou os detalhes de todos os números, apesar das cobranças de jornalistas e integrantes de consultorias políticas que participaram da entrevista. Ele ponderou ainda que cálculos de arrecadação com recebimento de dividendos estão subestimados. Esses cálculos foram feitos pela Receita Federal.
Para Sabino, o potencial de arrecadação com lucros e dividendos é maior. “Até outubro de 2021, devemos atingir arrecadação R$ 200 bilhões acima do previsto”, previu. Essa é a mesma previsão do Ministério da Economia.
O relator minimizou a carta do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) pedindo aos parlamentares que não aprovem o projeto. “Não estou considerando nota de Estados, eles não consideraram também algumas medidas.”
