A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 5, a medida provisória (1.012/20) que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). Previsto para expirar no próximo dia 10, o texto prorroga a vigência da medida até 2022. A medida agora segue para apreciação pelo Senado.
A conversão da medida provisória, apresentada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), cria medidas para monitoramento e avaliação das atividades de cultura durante situações emergenciais, como a causada pela pandemia da covid-19, sob competência da Secretaria de Cultura.
